Autoridades e operadores de telecom destacam resiliência do setor

O GRI Club Infra reuniu representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, do Ministério da Economia, de associações e operadoras de telecomunicações no Brasil para um debate sobre o panorama do setor atualmente, considerando os desafios impostos pela pandemia e as oportunidades que serão geradas com a implementação da tecnologia 5G no país.

Moderador do painel, o presidente da Conexis, Marcos Ferrari, salientou a robustez do ecossistema de telecom no atendimento bem-sucedido à demanda originada pela pandemia de covid-19, bem como os avanços regulatórios por meio do aprimoramento de leis, decretos e normas. 

O secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, destacou que as telecomunicações são responsáveis por quase 4% do PIB nacional, gerando 500 mil empregos diretos e investimentos anuais que superam os R$ 30 bilhões. 

Após ressaltar alguns dos mais importantes avanços no setor, como a desoneração das antenas para captação de sinal de internet via satélite, a reforma do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e a chegada do 5G, Lorenzon chamou atenção para a elevada carga tributária, que chega a 42% da receita líquida das operadoras. 

O conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, e o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, elogiaram a resiliência do setor aos efeitos da pandemia, como o aumento da inadimplência, a maior contratação de banda larga fixa e o desligamento de acessos corporativos. “No começo, havia diversas preocupações quanto à capacidade do sistema atender a demanda”, lembrou Baigorri.

O representante da Anatel alertou, entretanto, que existem assimetrias regulatórias prejudiciais ao desenvolvimento dos serviços de telecom: “A gente regula o celular da mesma forma que se regulava antes da existência do WhatsApp; a gente regula o SeAC com as mesmas regras de antes da existência do Netflix; a gente regula o SMS da mesma forma que antes da existência de todas as aplicações. O nosso desafio, agora, é revisar a regulamentação para que ela seja cada vez mais aderente à realidade de mercado”.

Os desafios e as oportunidades no setor de telecomunicações serão debatidos no Infra Brazil GRI 2021.

Segundo a diretora de Relações Institucionais Latam da Ericsson, Jacqueline Lopes, as telecomunicações saltaram da décima para a terceira posição no ranking das preferências de consumo dos brasileiros, com alta de 30% na demanda por alguns serviços, como os pagamentos móveis. 

Em relação ao 5G, a Ericsson “está pronta” para a implementação da tecnologia no país. A previsão da companhia é que sejam gerados R$ 153 bilhões em receitas adicionais até 2030, contribuindo para o desenvolvimento dos mais diversos setores da economia, como agricultura, segurança pública, indústrias em geral e saúde.

O vice-presidente de Regulação e Relações Institucionais da TIM, Mario Girasole, destacou as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia para o setor de telecomunicações. “A definição como serviço essencial permitiu a continuidade do trabalho em campo de nossos colegas para a manutenção das redes”. 

Girasole lembrou que, por diversas vezes, houve parecer populista do Poder Legislativo no sentido de que a inadimplência era aceitável, dado o contexto. “Sem arrecadação, não tem recurso; sem recurso, não tem rede, e sem rede, não tem serviço. Isso foi claramente defendido pelo ministro Paulo Guedes [Economia]”. 

O VP da TIM ainda defendeu a necessidade da reforma tributária para desonerar o setor e apontou como desafio a evolução da dinâmica regulatória. “Hoje, se um ativo  - uma torre, por exemplo - está nas mãos de uma operadora de telecom que é regulada, tem um tratamento diferente do que se estiver nas mãos de um sujeito que não é regulado, mas do ponto de vista industrial, aquele ativo é exatamente a mesma coisa”.

O presidente da Telcomp, Luiz Henrique Silva, também exaltou o suporte dado pelo governo federal através do Ministério das Comunicações, mas lamentou que, em parte, a sociedade ainda não reconheça o setor como essencial, dado que, por exemplo, a solicitação de que as vacinas fossem antecipadas para os trabalhadores da manutenção das redes não foi atendida pelo Ministério da Saúde. 

“A gente ainda se vende mal. Talvez eu esteja pregando para convertidos, então precisamos levar essa discussão para além deste fórum, mostrar que as telecomunicações são fundamentais e que, neste sentido, precisamos receber um tratamento diferente do que é hoje em relação aos tributos”, afirmou Silva.

Já o diretor geral da Associação NEO, Alex Jucius, que tem 190 associadas de pequeno e médio porte, salientou a importância destas operadoras para a expansão da conectividade em todo o país. “Estudos mais recentes mostram que somente cerca de 500 municípios brasileiros não têm acesso a rede de fibra óptica. Isso mostra o incrível trabalho que vem sendo feito, mesmo sem haver recursos de fundos (Fust e Funtel)”. 

A título de exemplo, Jucius pontuou que há cidades com menos de 30 mil habitantes em regiões como o Nordeste nas quais há “quatro ou cinco operadoras de pequeno porte” atendendo a população, geralmente famílias de classes C, D e E. 

“Nós temos os movimentos dos sem espectro, e agora, com o edital do 5G, existe uma oportunidade para ampliar o acesso que foi feito. O Brasil é muito grande, podemos encontrar mecanismos de exploração industrial mais apropriados para a exploração de espectro”.

Por fim, o diretor da NEO disse que o mercado de capitais dá sinais de que reconhece a maturidade do setor quando torna bem-sucedidos os IPOs realizados recentemente por três operadores de pequeno porte. 

5G: quanto antes sair, melhor

É consenso entre todos os participantes que tão logo seja possível realizar o leilão das frequências do 5G, melhor será para o desenvolvimento do Brasil. Segundo Lorenzon, a implantação da tecnologia é vista pelo governo como um dos pontos mais importantes para os próximos anos, com uma série de impactos positivos na produtividade do agronegócio, da medicina, do ensino básico ao superior e das indústrias de modo geral. 

Artur Coimbra, secretário das Telecomunicações, explicou que os benefícios do 5G vão estimular novos negócios e investimentos no mercado B2B (business to business), além do acesso fixo sem fio, melhorando a conectividade em locais onde é inviável a oferta de banda larga fixa devido a problemas estruturais, como em grandes centros urbanos.

Baigorri, conselheiro da Anatel, ainda destacou os investimentos indiretos relacionados ao 5G, como os aplicativos. “Tem muitas oportunidades na camada de rede, na camada de serviços e nas aplicações, também”. 

“Nós entendemos que para alavancar todo esse potencial que nós debatemos aqui, é importante que o leilão aconteça o quanto antes, assim como a implementação e o desenvolvimento da tecnologia. O modelo de leilão não arrecadatório amplia a conectividade para diversas localidades no Brasil e aumenta os investimentos no setor”, encerrou Jacqueline Lopes, diretora de RI da Ericsson.

Por Henrique Cisman