Concessões de rodovias federais: o que esperar em 2022?

No dia 15 de fevereiro, o GRI Club realizou, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Club Meeting “Rodovias Federais: qual o modelo de negócio para viabilizar a concessão da maior extensão rodoviária?”. O evento abordou a agenda de projetos de concessão de rodovias federais prevista para 2022 e contou com a participação de líderes do mercado, autoridades governamentais e especialistas.
 
A moderadora da discussão, Giane Zimmer (Arteris), e os convidados especiais, Fabio Abrahão (BNDES), Leonardo Maciel (Ministério da Economia), Marcello da Costa (Ministério da Infraestrutura), Natália Marcassa de Souza (Ministério da Infraestrutura) e Renan Brandão (ANTT), conversaram sobre a carteira de concessões rodoviárias em estruturação, que totalizam 18 mil quilômetros. Os projetos estão distribuídos por todas as regiões do país: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná [1], Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
 
No encontro, os participantes deram atenção especial ao bloco centro-norte (CN), que faz parte do mandato de 8.300 km de rodovias federais do BNDES junto ao Ministério da Infraestrutura (MInfra). A modelagem dos trechos foi concluída, após análise de viabilidade de 3.100 km no bloco CN, com a estruturação de quatro lotes. A modalidade de concessão é comum e a área de cobertura total é de, aproximadamente, 2.560 km.
 
Como destaques regulatórios na carteira de concessões, foram apontados vários elementos-chave que compõem o desenvolvimento dos projetos, com prazo de concessão de 30 anos:
 
Colchão de liquidez: comprometimento de até 3% da receita bruta com recursos vinculados;

DUF: calibrado em função das características de cada lote. Não considerado dentro dos recursos vinculados, ele é descontado diretamente da receita tarifária;

ASG: incentivo às boas práticas relacionadas aos aspectos Ambiental, Social e Governança;

Serviços: parâmetros operacionais e de engenharia distintos em cada lote em função de características estabelecidas pela ANTT;

DBT e motos: desconto básico de tarifa (DBT) de 5% aplicado no valor da tarifa para os usuários de tag e isenção para motos. A taxa de desconto será de 8,47%.

Cronograma

O cronograma disponibilizado pelo BNDES no que respeita às concessões está dividido em sete etapas:

1. Fim do período de contribuições: 25/02/2022
2. Respostas à audiência pública e ajuste de estudos: 2º trimestre de 2022
3. Aprovação do plano de outorga pelo MInfra: 2º trimestre de 2022
4. Previsão de aprovação do TCU: 3º trimestre de 2022
5. Previsão de publicação do edital: 3º trimestre de 2022
6. Leilão: 4º trimestre de 2022
7. Contrato: 1º trimestre de 2023

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[1] A estruturação das Rodovias Integradas do Paraná (3.327 km de extensão) conta com a IFC como assessor líder e é financiada com recursos da PSPInfra, uma parceria entre BNDES, BID e IFC.

Por Lucas Badaracco