GRI Club Infra apresenta propostas para otimizar concessões de rodovias

Por Henrique Cisman

O pipeline de concessões rodoviárias anunciado pelo Ministério dos Transportes no início do ano, durante o balanço do ano de 2023, prevê realizar até 13 licitações de concessão de rodovias federais em 2024, com contratos de 30 anos e previsão de recursos privados estimados em R$ 122 bilhões. 

Esses leilões fazem parte da nova política de concessões rodoviárias, com implantação obrigatória de pedágio Free Flow, menor tarifa de pedágio com aportes e uma nova metodologia para definir os ciclos de investimentos, sem pagamento de outorga e com aumento de tarifa apenas quando gatilhos de conclusões de obras forem atingidos. 

O primeiro processo licitatório deste pipeline ocorreu no dia 11 de abril, para a concessão da BR 040/MG, que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, com investimentos previstos de R$ 8,7 bilhões e 11,21% de desconto na tarifa de pedágio. Há ainda, portanto, outras 12 licitações a ocorrer até dezembro. 

Dessa forma, a fim de subsidiar o governo federal com informações relevantes para garantir que os certames sejam bem-sucedidos, o GRI Club Infra reuniu recomendações realizadas por membros visando o aprimoramento do modelo de concessões e do ambiente regulatório do setor. 

O objetivo é contribuir para o debate qualificado e técnico para os desafios e as oportunidades que se apresentam para o segmento rodoviário no Brasil, a partir de uma perspectiva de diversidade de visões de investidores, financiadores, concessionários, construtores e especialistas setoriais.

O documento foi entregue nesta terça-feira (28) para o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, durante reunião realizada no escritório da Concremat para debater a visão de longo prazo para as rodovias e ferrovias brasileiras. 

Esta ação é coordenada pelo GRI Taskforce Rodovias Federais, grupo de players que atuam no setor em busca de aumentar a competitividade nas licitações de infraestrutura e energia, refletindo o posicionamento da comunidade GRI Club, formada por investidores, concessionárias, estruturadores de projetos, bancos multilaterais e comerciais, construtoras, dentre outros. 

Clique na imagem abaixo para conferir as propostas na íntegra.