Executivos identificam melhorias e oportunidades no setor de transportes

Por Henrique Cisman

Membros do GRI Club Infra se reuniram para dois dias de diálogo entre si e com autoridades públicas a fim de debater o panorama da infraestrutura e energia no Brasil, visando destravar o grande potencial de investimentos no setor.

O encontro foi realizado em São Paulo e trouxe uma agenda robusta contemplando diversos subsegmentos, como transportes, mobilidade urbana, saneamento básico, energia e infraestrutura social. 

Confira a seguir os principais insights relacionados a aeroportos, ferrovias e rodovias. 

Aeroportos - Qual deve ser a próxima rota no desenvolvimento do setor?

Segundo os executivos e as autoridades presentes, não há - no momento - grandes novidades no setor, após os aprendizados observados nas últimas rodadas de concessão de ativos. Entende-se que a maturidade das estruturações seja um processo de longo prazo, que já mostrou evolução.

Estavam presentes na reunião quatro investidores que apresentaram propostas na 7ª rodada, realizada em agosto de 2022, que concedeu para a exploração da iniciativa privada 15 aeroportos, com investimentos de R$ 7,3 bilhões em 30 anos. 

Embora não haja grandes avanços para a realização da 8ª rodada, há interesse nos ativos e a expectativa é boa. A próxima tranche inclui as concessões dos principais aeroportos do Rio de Janeiro: Santos Dummont e Galeão. Este último, entretanto, pode ter o contrato atual repactuado entre a atual concessionária, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 

Os executivos apontam a necessidade de melhoria nos padrões de governança da Infraero, cuja importância está sendo revisada pelo governo federal. O papel da ANAC é destacado a fim de dirimir as turbulências causadas pela troca no governo federal. Elogia-se, ainda, a nova medida conjunta entre Governo e Tribunal de Contas da União para encontrar soluções em concessões problemáticas, por meio de repactuação contratual. 


Em relação aos aeroportos regionais, pede-se que a regulação seja mais leve e os processos de monitoramento sejam mais simples. As empresas ressaltam a dificuldade na operação dos ativos devido às diferenças entre uma região e outra, que impactam na gestão e no cumprimento de objetivos. 

"A arte da segurança jurídica é ser flexível o suficiente para se ajustar a contratos de 30 anos. A nova Lei de Licitações vem como uma alternativa", afirma um executivo presente. Outro opina que o alinhamento institucional segue o mesmo dos últimos anos no Brasil: "É improvável uma mentalidade nova". 

Ferrovias - Novos trilhos para viabilizar interligação modal?

Segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), as ferrovias representaram 21% da matriz nacional de transportes no ano passado, com grande predominância do minério de ferro e um crescimento relevante do agronegócio. A variação anual média das cargas transportadas foi de 2,76%.

Em relação à carteira de projetos, existem três frentes de atuação do governo federal: 1) Prorrogar os contratos existentes, a exemplo da Estrada de Ferro Vitória a Minas; 2) Leiloar novos trechos, como são os casos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); 3) aprimorar o regime de autorizações, que até aqui tem poucos casos efetivos de sucesso. 

Um dos pontos de maior atenção, segundo os executivos, é o financiamento dos projetos ferroviários. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está em busca de agentes dispostos a tomar risco nas operações customizadas para financiar o CAPEX.


Um executivo lembra que os players ferroviários raramente acessam o mercado de capitais: "Nos últimos 8 anos, vi apenas duas transações dessa natureza. É algo que precisa ser pensado". Para outro, não é desejável um leilão que tenha o valor do financiamento contemplado na modelagem.

Neste sentido, projetos brownfield têm vantagem de custo e maior proteção ao risco, e por isso são mais procurados no mercado. "O grande desafio hoje é atrair investimento privado para projetos greenfield. Precisamos achar saídas para melhorar os contratos de concessão".

Há divergência sobre o instrumento de autorizações. Enquanto alguns executivos entendem que a medida "chacoalhou o setor", oferecendo alternativas aos modelos rígidos de concessão, outros entendem que os projetos não saem do papel e cobram até mesmo a revogação das permissões, questionando a validade dos estudos técnicos pela perspectiva ambiental. 

Os novos contratos permitem que haja operadores independentes, o que é visto como positivo, mas os projetos precisam ser mais efetivos. Também se elogiam as autorizações como forma de convergir os embarcadores à ampla gama de segmentos ferroviários. 

Por fim, os participantes destacam o lançamento do Trem Intercidades, em São Paulo, visto como um modelo que não apenas muda a configuração dos transportes, como também a lógica de ordenação das cidades. O leilão está marcado para 29 de fevereiro. 

Regulação nas rodovias - Como aprimorar critérios de desempenho nas concessões?

Representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), da Associação Brasileira de Concessionárias Rodoviárias (ABCR) e membros do GRI Club debateram o aprimoramento de critérios de desempenho nas concessões rodoviárias, visando dar maior segurança jurídica para a atração de investimentos. 

Os participantes concordam que os projetos de concessão estão mais maduros, com uma redução de riscos para as concessionárias. Os novos contratos já apresentam o compartilhamento de riscos, e a principal discussão agora está voltada para a definição de parâmetros na fiscalização dos contratos. 

A ANTT afirma que busca eliminar dispositivos que não fazem mais sentido. Há uma tentativa da agência de melhorar a eficiência dos parâmetros e promover maior simplificação, tornando os processos mais transparentes e indubitáveis. Outro ponto levantado é a importância de se definir como será realizada a fiscalização da execução dos contratos, o que tem gerado alguns conflitos entre iniciativa privada e os reguladores. 

Segundo alguns investidores, os contratos atuais são mais complexos do que indicava o paradigma definido anteriormente. Dessa forma, tanto é desafiador garantir a fiscalização como o cumprimento de todo o teor dos contratos. Como possível solução, defende-se a revisão desses paradigmas nas concessões, incluindo, por exemplo, um novo modelo estatístico de preços e tarifas e a revisão da sistemática de penalidades, com foco na preservação do fluxo de caixa. 
 

Os participantes afirmam que é preciso revisitar os contratos anteriores e que o atraso dos reajustes gera desequilíbrios que precisam ser recompensados pelo usuário. Neste sentido, foram destacadas as revisões ordinárias como forma de não distanciar os contratos da realidade. O setor espera que o avanço normativo diminua a judicialização e a sensação de insegurança dos investidores. 

A Reforma Tributária é apontada como mais um tópico que gera incertezas para o setor, já que existe um receio sobre o impacto das mudanças nos contratos de concessão. Se não for possível evitá-los, é necessário que as respostas dos órgãos de controle sejam rápidas no sentido de promover equilíbrio econômico-financeiro. 

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