Porto Alegre estrutura PPP em escolas, energia, lixo e concessão do DMAE

Por Henrique Cisman

"Um déficit de 50 anos não se resolve em quatro, e nem meu sucessor, nem o sucessor do meu sucessor vão resolver [por completo], mas um governo que se preza deve deixar estacas fincadas para quem o suceder". Assim o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, resume o cenário da infraestrutura na capital do Rio Grande do Sul, apontando ações e projetos em andamento na sua administração. 

Começando por investimentos 100% públicos, Melo destaca a retomada das obras na Avenida Tronco, que liga o centro-sul à 3ª Perimetral - paralisadas duas vezes, em 2016 e em 2019 - com apenas 45% do total executado, e o novo sistema de abastecimento de água Ponta do Arado, no extremo-sul de Porto Alegre, que vai captar e tratar água para mais de uma dezena de bairros da cidade, atendendo a 300 mil pessoas. 

Na área de iluminação, a prefeitura trocou 110 mil pontos de luz por lâmpadas de LED, e agora estenderá a troca para parques e praças. 

Para enfrentar o problema constante dos alagamentos, foi retomada no fim do ano passado a obra de macrodrenagem do Arroio Areia, beneficiando bairros das zonas Leste, Norte e Noroeste. "Mas os recursos sempre são menores do que as demandas", avalia Melo. 

Para atacar o problema, a Prefeitura de Porto Alegre tem recorrido ao investimento privado, especialmente por meio de parcerias público-privadas (PPP). Uma delas visa "enterrar" os fios de energia em Porto Alegre, uma necessidade de praticamente todas as cidades brasileiras. 

Na área educacional, o exemplo exitoso nas creches comunitárias administradas por entidades - bem como o atendimento básico em saúde realizado por associações filantrópicas - são o gatilho para uma PPP voltada à administração da infraestrutura nas escolas, projeto que está sendo desenhado junto com a São Paulo Parcerias. 

"Queremos separar a infraestrutura da pedagogia. Hoje, o diretor da escola cuida menos da pedagogia do que de outros aspectos do dia a dia, o que obviamente está errado", afirma Sebastião Melo. A expectativa do prefeito é que a licitação dessa PPP ocorra no início de 2024.

Em estágio menos avançado, também há uma PPP para a gestão dos resíduos sólidos na cidade, cujo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi recém-concluído. "Hoje nós temos 70 contratos ligados ao lixo, e isso é um problema para fiscalizarmos. Queremos reunir tudo em uma única PPP, ter um contrato único, estabelecer metas e parâmetros de qualidade". 
  Na área de transporte público, a Companhia Carris Porto-Alegrense será leiloada à iniciativa privada - o leilão está marcado para ocorrer no dia 2 de outubro. Segundo Sebastião Melo, o custo da Carris por quilômetro rodado é 20% maior em relação ao setor privado. 

Concessão parcial do DMAE

Dentre os vários projetos em parceria com a iniciativa privada, talvez o de maior destaque seja a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos, cuja estruturação está sendo realizada pelo BNDES. 

A ideia da prefeitura é manter a produção, a coleta e o tratamento da água com a gestão pública, concedendo ao privado a distribuição - que passa pela extensão da rede - e comercialização, além do serviço completo de coleta e tratamento do esgoto. Melo afirma que a outorga a ser paga no leilão deverá ser integralmente destinada para projetos de drenagem pluvial urbana, um dos maiores gargalos da cidade.

"Basta chover 70, 80 milímetros, e dezenas de bairros ficam intransitáveis. Não queremos dinheiro em caixa. Queremos dinheiro para fazer obras de infraestrutura". 

Perguntado sobre a resistência popular que as concessões enfrentam no Brasil, o prefeito explica que a modelagem parcial vem no sentido de amenizar o atrito e permitir que haja sucesso - Melo faz um paralelo com a privatização da Corsan, que ainda está ameaçada mesmo após a realização do leilão e a assinatura do contrato. 

"O Brasil ainda é um país muito estatal, e essa distorção do estatismo infere que o serviço [privado] será pior e mais caro, então é preciso muito diálogo, muita construção e transparência". Ele garante que a modelagem prevê tarifas sociais que caibam no bolso do cidadão das vilas populares. 

Atualmente, Porto Alegre tem 100% de atendimento em distribuição de água, embora uma parcela de até 15% seja irregular. Cerca de 55% do esgoto da cidade é tratado, e os 93 bairros têm cobertura de coleta seletiva, mas ainda é necessário investir em conscientização das pessoas para que façam a separação do lixo. 

"Há muitos desafios em infraestrutura e energia, mas podemos dizer que há bons exemplos aqui em Porto Alegre", encerra Melo.