Credit: EdVal / Envato ElementsSetor portuário atrai investidores para novos projetos
Evento presencial do GRI Club reúne players do setor portuário para tratar das perspectivas no país
14 de abril de 2022Infraestrutura
Na última quarta-feira, 13 de abril de 2022, o GRI Club organizou o Club Meeting presencial “Joias do setor portuário: maré boa para novos projetos?” no escritório da Machado Meyer Advogados, em São Paulo (SP). O objetivo foi analisar os investimentos no setor portuário nos últimos quatro anos, bem como as garantias e os projetos que vão ser priorizados no futuro.
A reunião teve moderação de Mauro Penteado (sócio, Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados) e contou com a presença dos convidados especiais Diogo Piloni (secretário nacional de portos, Ministério da Infraestrutura) e Flávia Takafashi (diretora, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ). Os participantes se centraram em realizar uma retrospectiva das evoluções dos últimos anos e olharam para as perspectivas de projetos e investimentos vindouros.
Os principais tópicos de discussão foram a evolução da movimentação de carga nos portos organizados e da participação da iniciativa privada no setor; a avaliação do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA); a expectativa para os leilões de Santos e São Sebastião; o pipeline futuro: onde estamos e para onde vamos.
No Brasil, foi realizado bastante arrendamento, e, desde 2019, o MINFRA fez mais de 130 contratos no setor, o que trouxe grandes melhorias em geral. Em verdade, foram implementadas mudanças vistas como necessárias. Isso se deve a que, historicamente, o setor público sempre dependeu de recursos da União para se manter. Entretanto, a escassez de verba levou à renovação no modelo de gestão, que avançou positivamente e se tornou mais sustentável.
Ressaltou-se que a ANTAQ vem desenvolvendo um trabalho pautado pela coerência, com regulação em situações essenciais, como em possíveis casos de inadequações advindas do setor econômico. Nesse sentido, a transparência e a clareza são fundamentais, além de ter pontos de controle para dialogar com o tribunal de contas ao longo da elaboração dos projetos. O objetivo final das iniciativas no setor é a atração de capital privado, porém isso só é possível por meio de regras bem definidas, metas e obrigações de investimento.
A realização da primeira desestatização de um porto no Brasil, da CODESA, foi sinalizada como um caso bem-sucedido e um marco no que concerne às preocupações com regulação e regras de conflito de interesse. Além disso, a transferência para a iniciativa privada sempre visa à melhoria e ao aumento da eficiência, de acordo com o próprio ministro da infraestrutura.
A CODESA abre, assim, as portas para os próximos projetos de desestatização de portos na agenda do BNDES em 2022.[1] A expectativa entre os players para a privatização da administradora estatal do Porto de Santos, por exemplo, é significativa. De fato, o rigor na modelagem de contratos e a garantia de alcançar um volume maior de novos investimentos de futuras concessionárias e de reduzir as tarifas portuárias, definitivamente, contribuem para o otimismo de todas as partes envolvidas.
Faça sua inscrição:
https://www.griclub.org/event/infrastructure/latam-gri-infra-energy-2022_3589.html
Na sequência, será a vez de dois grandes eventos regionais, que dão sequência ao Infra Nordeste GRI 2022, realizado em março. Em junho, ocorrerá o Infra Sul GRI 2022 em Porto Alegre (RS); e, em agosto, o Infra Minas GRI 2022 em Belo Horizonte (MG).
Torne-se membro e participe:
https://www.griclub.org/become-member
Confira abaixo algumas fotos do nosso Club Meeting realizado no dia 13 de abril:
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
[1] Na quarta-feira 30 de março de 2022, o fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, pertencente à gestora Quadra Capital, arrematou a Codesa por R$ 106 milhões.
Por Lucas Badaracco
A reunião teve moderação de Mauro Penteado (sócio, Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados) e contou com a presença dos convidados especiais Diogo Piloni (secretário nacional de portos, Ministério da Infraestrutura) e Flávia Takafashi (diretora, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ). Os participantes se centraram em realizar uma retrospectiva das evoluções dos últimos anos e olharam para as perspectivas de projetos e investimentos vindouros.
Os principais tópicos de discussão foram a evolução da movimentação de carga nos portos organizados e da participação da iniciativa privada no setor; a avaliação do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA); a expectativa para os leilões de Santos e São Sebastião; o pipeline futuro: onde estamos e para onde vamos.
Pontos de discussão
Observou-se que a estabilidade de gestores e agências reguladoras hoje é resultado de um longo processo, marcado por instabilidades políticas. Atualmente, o Brasil é referência mundial de gestão de portos e é comparado com países como a Austrália. No entanto, notou-se que, nesse país, as dificuldades são outras, não passando pela gestão de empresas estatais, por exemplo.No Brasil, foi realizado bastante arrendamento, e, desde 2019, o MINFRA fez mais de 130 contratos no setor, o que trouxe grandes melhorias em geral. Em verdade, foram implementadas mudanças vistas como necessárias. Isso se deve a que, historicamente, o setor público sempre dependeu de recursos da União para se manter. Entretanto, a escassez de verba levou à renovação no modelo de gestão, que avançou positivamente e se tornou mais sustentável.
Ressaltou-se que a ANTAQ vem desenvolvendo um trabalho pautado pela coerência, com regulação em situações essenciais, como em possíveis casos de inadequações advindas do setor econômico. Nesse sentido, a transparência e a clareza são fundamentais, além de ter pontos de controle para dialogar com o tribunal de contas ao longo da elaboração dos projetos. O objetivo final das iniciativas no setor é a atração de capital privado, porém isso só é possível por meio de regras bem definidas, metas e obrigações de investimento.
A realização da primeira desestatização de um porto no Brasil, da CODESA, foi sinalizada como um caso bem-sucedido e um marco no que concerne às preocupações com regulação e regras de conflito de interesse. Além disso, a transferência para a iniciativa privada sempre visa à melhoria e ao aumento da eficiência, de acordo com o próprio ministro da infraestrutura.
A CODESA abre, assim, as portas para os próximos projetos de desestatização de portos na agenda do BNDES em 2022.[1] A expectativa entre os players para a privatização da administradora estatal do Porto de Santos, por exemplo, é significativa. De fato, o rigor na modelagem de contratos e a garantia de alcançar um volume maior de novos investimentos de futuras concessionárias e de reduzir as tarifas portuárias, definitivamente, contribuem para o otimismo de todas as partes envolvidas.
Próximos eventos
O GRI promoverá, no mês que vem, o maior evento de infraestrutura e energia da América Latina: o LATAM GRI Infra & Energy 2022. Nos dias 11 e 12 de maio, a conferência vai reunir os players mais relevantes da indústria em Nova Iorque.Faça sua inscrição:
https://www.griclub.org/event/infrastructure/latam-gri-infra-energy-2022_3589.html
Na sequência, será a vez de dois grandes eventos regionais, que dão sequência ao Infra Nordeste GRI 2022, realizado em março. Em junho, ocorrerá o Infra Sul GRI 2022 em Porto Alegre (RS); e, em agosto, o Infra Minas GRI 2022 em Belo Horizonte (MG).
Torne-se membro e participe:
https://www.griclub.org/become-member
Confira abaixo algumas fotos do nosso Club Meeting realizado no dia 13 de abril:
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
Foto: Flávio Guarnieri/GRI Club
[1] Na quarta-feira 30 de março de 2022, o fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, pertencente à gestora Quadra Capital, arrematou a Codesa por R$ 106 milhões.
Por Lucas Badaracco
