Reforma tributária é prioridade máxima no Ministério da Economia, indica Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou como convidado especial de uma reunião a portas fechadas com membros do GRI Club na última quarta-feira (9), em Brasília, para comentar a agenda macroeconômica de 2022 e as perspectivas para o país nos próximos meses e anos.

Segundo Guedes, ainda há tentativas de avançar com a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal no atual mandato do presidente Jair Bolsonaro, mas caso isso não ocorra, este será o assunto prioritário da pasta em 2023, na hipótese de uma reeleição. 

O ministro argumentou que o Brasil foi na direção contrária do resto do mundo ao manter altos encargos para as empresas - “corporate tax” - e não tributar juros e dividendos das pessoas físicas. “Abaixar o imposto corporativo vai atrair ainda mais investimentos ao nosso país. O boicote à reforma tributária foi um ato de pouca inteligência dos empresários”, disse.

A afirmação faz referência à articulação de parte do setor produtivo junto ao Congresso para modificar ou mesmo barrar a proposta governista. O setor imobiliário foi um dos que não se contentou com o desenho do PL 2.337/2021. Mesmo assim, os executivos entendem que o assunto é dos mais importantes, conforme indica esta sondagem recente do GRI. 

Além da reforma tributária, Guedes destacou outros projetos que acredita terem maiores chances de sucesso ainda em 2022, como as privatizações dos Correios, da Eletrobras, dos portos de Santos e Vitória, dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont e da CEASA de Minas Gerais. 

Panorama de investimentos

O ministro da Economia ressaltou que de 2019 a 2021 o atual governo viabilizou R$ 828 bilhões em investimentos privados no Brasil, e há uma estimativa de mais R$ 340 bilhões ao longo do ano, somando quase R$ 1,2 trilhão. “São recursos que vão entrar no país durante os próximos 10 anos. A título de comparação, o orçamento anual do Ministério da Infraestrutura é de R$ 8 bilhões”. 

Os avanços em marcos regulatórios, grandes responsáveis pelo aumento do investimento privado, também foram enaltecidos por Paulo Guedes, como nas áreas de saneamento, telecomunicações, transportes - ferrovias e cabotagem, principalmente - e gás natural. 

“Havia previsões de que a nossa economia cairia 10% em razão da covid; caiu 4% e o país está se recuperando em V, como esperávamos - o PIB cresceu 4,5% no ano passado. Dizem que 2022 será ruim, e vão errar de novo. Confiamos no setor privado empurrando o ritmo de crescimento”, cravou Guedes.

Sustentabilidade fiscal

De acordo com o ministro, o controle de gastos públicos e o estímulo a investimentos privados formam o time ideal para que o Brasil seja sustentável no âmbito fiscal. Na linha de defesa (controle de gastos), Guedes ressaltou a reforma da Previdência, o pagamento de juros da dívida e o corte de despesas com o funcionalismo público. 

“Os gastos com servidores públicos subiram 50% acima da inflação em 17 anos. Nós atacamos essa anomalia com a reforma administrativa, mas tivemos que voltar as atenções para a covid. Agora estamos novamente tentando avançar com essa reforma”, disse a autoridade.

Membros do GRI Club participam de reunião com o ministro Paulo Guedes. Moderação foi feita por Ricardo Szlejf, MD da CPPIB 

De todo modo, já houve uma economia importante de recursos com a digitalização - o Brasil foi eleito o melhor governo em transformação digital das Américas e o 7º em todo o mundo, pelo Banco Mundial, em dezembro do ano passado. “Em nosso governo, 50 mil servidores se aposentaram, e contratamos 10 mil; aumentamos a produtividade”. 

Segundo Guedes, nos dois mandatos do governo Lula, o saldo líquido de contratações menos demissões e aposentadorias beira os 100 mil servidores; já na gestão Dilma, mais 60 mil cargos foram criados, entre contratações e desligamentos. “Parte da reforma administrativa já está feita de forma digital”, disse.

O ministro entende que “o lado da despesa está controlado” no momento. Já a arrecadação, que foi recorde em 2021 (R$ 1,879 trilhão), tende a se manter. “O crescimento foi grande (17%), mas o nível da arrecadação é sustentável”, afirmou. 

Guedes ainda defendeu a PEC dos Precatórios para parcelar o pagamento de grandes quantias devidas pela União. “A 10 dias da publicação do orçamento, uma decisão do STF quase dobrou a quantia a ser paga em precatórios em 2022. Parcelamos os pagamentos justamente para não dar calote”. 

Por fim, antes de passar a palavra ao secretário especial Diogo Mac Cord, o ministro elogiou a desestatização de imóveis da União - o governo deve lançar nos próximos meses a primeira tranche de fundos imobiliários federais, com estimativa de até R$ 2,5 bilhões em ativos inseridos no mercado. 

Por Henrique Cisman