Credit: EnvatoIndependência das agências reguladoras no Brasil
GRI Club elabora um white paper que explora o papel das entidades no desenvolvimento e eficiência da infraestrutura
21 de novembro de 2024Infraestrutura
Por Belén Palkosvky
Garantir a independência das agências reguladoras no Brasil é essencial para assegurar um ambiente de negócios estável na prestação de serviços públicos. Criadas no final da década de 1990, essas entidades desempenham um papel crucial em setores como transporte, energia e saneamento, ao estabelecer padrões técnicos, proteger os direitos dos consumidores e fomentar um cenário econômico previsível, fundamental para que os investidores privados se unam ao setor público em projetos de infraestrutura.
Atualmente, o panorama das agências reguladoras é desafiador, marcado por discussões sobre possíveis alterações na Lei n.º 13.848/2019, insuficiência de orçamento e carência de pessoal especializado. Nesse contexto, membros do GRI Club elaboraram um white paper que destaca a importância de preservar a autonomia dessas entidades, ressaltando seu papel central no fortalecimento do marco regulatório brasileiro.
O material explora ainda como a autonomia dessas entidades influencia diretamente a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Reforça, assim, a necessidade de critérios técnicos e transparência em suas ações. Entre as recomendações apresentadas, destacam-se a garantia de autonomia orçamentária e o fortalecimento da proteção jurídica, medidas que visam criar um ambiente mais seguro e atrativo para inovação e investimento.
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Garantir a independência das agências reguladoras no Brasil é essencial para assegurar um ambiente de negócios estável na prestação de serviços públicos. Criadas no final da década de 1990, essas entidades desempenham um papel crucial em setores como transporte, energia e saneamento, ao estabelecer padrões técnicos, proteger os direitos dos consumidores e fomentar um cenário econômico previsível, fundamental para que os investidores privados se unam ao setor público em projetos de infraestrutura.
Atualmente, o panorama das agências reguladoras é desafiador, marcado por discussões sobre possíveis alterações na Lei n.º 13.848/2019, insuficiência de orçamento e carência de pessoal especializado. Nesse contexto, membros do GRI Club elaboraram um white paper que destaca a importância de preservar a autonomia dessas entidades, ressaltando seu papel central no fortalecimento do marco regulatório brasileiro.
O material explora ainda como a autonomia dessas entidades influencia diretamente a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Reforça, assim, a necessidade de critérios técnicos e transparência em suas ações. Entre as recomendações apresentadas, destacam-se a garantia de autonomia orçamentária e o fortalecimento da proteção jurídica, medidas que visam criar um ambiente mais seguro e atrativo para inovação e investimento.
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